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Projeto
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Projeto de lei nº 745 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
745 / 2010
Ementa
Dispõe sobre a proibição da disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Estado.
Data de Publicação
05/11/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MEIO AMBIENTE, PROIBIÇÃO, SACOLA DE PLÁSTICO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Último andamento 21/02/2013 - Anexado ao
Projeto de lei 1120/2009
.
Tramitação
Data
Descrição
05/11/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/11/2010
08/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
09/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
10/11/2010
Pauta de 3ª sessão.
11/11/2010
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Edson Giriboni
. (DA p. 17)
11/11/2010
Pauta de 4ª sessão.
16/11/2010
Pauta de 5ª sessão.
17/11/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
09/12/2010
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda e favorável à emenda nº1
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável ao projeto com emenda e favorável à emenda nº1
07/04/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da
Resolução 869/2011
..
08/04/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/06/2011
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
29/06/2011
Devolvido do Relator Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com cota propondo anexação ao
PL 1120/09
, por tratar de matéria correlata
09/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Vinholi
12/03/2012
Devolvido da vista
27/03/2012
Concedida vista ao Deputado
Carlos Grana
08/11/2012
Devolvido da vista
19/02/2013
Aprovada a cota do Deputado
Itamar Borges
, propondo anexação ao
PL 1120/09
, por tratar de matéria correlata
21/02/2013
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 745/10
ao
Pl nº 1120/09
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 27)
21/02/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA -Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
21/02/2013
Anexado ao
Projeto de lei 1120/2009
.
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2013 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda e favorável à emenda nº1
Afonso Lobato
Cota
propondo anexação ao PL 1120/09, por tratar de matéria correlata
Itamar Borges
1
10/11/2010
Emenda de Pauta
1
Dispõe sobre a proibição da disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo.
Edson Giriboni
Total: 1 ocorrência(s)
1
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