09/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/08/2016 |
10/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/08/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
30/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marcos Zerbini |
07/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Ed Thomas |
21/12/2016 |
Devolvido da vista |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
17/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
08/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
08/04/2019 |
Devolvido sem voto |
30/04/2019 |
Distribuído a Deputada Monica da Bancada Ativista |
16/05/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Monica da Bancada Ativista, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável com a emenda ora apresentada |
22/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Monica da Bancada Ativista |
28/05/2019 |
Devolvido da vista |
30/05/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Monica da Bancada Ativista, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos |
26/04/2023 |
Devolvido da vista |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Maurici |