09/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/08/2016 |
10/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/08/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 611/2016 ao Projeto de lei nº 840/2007 e anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 8) |
20/08/2016 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA) |
22/08/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007. |