01/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/11/2016 |
03/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
01/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
13/12/2016 |
185ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
13/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Fernando Cury, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
14/12/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Márcio Camargo, favorável ao Projeto de Lei nº 800, de 2016, com a emenda supra. |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1615, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação do referido Projeto de lei com emenda apresentada. (DA. pág. 26) |
15/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
22/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/02/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
17/02/2017 |
Publicado Parecer nº 38, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 11 ) |
17/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 347/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.817, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017. |
20/02/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/02/2017 |
Publicado autógrafo nº 31.817. (DA. pág. 18 e 19 ). |
21/02/2017 |
Aguardando Sanção |
16/03/2017 |
Publicada a Lei nº 16.391, de 15.03.2017. (DOE-I, pág. 1) |
31/03/2017 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |