17/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/09/2016 |
20/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2016 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09) |
22/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
24/10/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
14/02/2017 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Adilson Rossi |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1091/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1092/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de nº 1093/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 10 e 11) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |