06/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2016 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. págs. 10) |
09/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
13/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
13/04/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/09/2017 |
Publicado oficio CG-GS/ST nº 646/2017, Governo do Estado- Secretaria de Turismo, solicitando a devolução do expediente nº 119374/2017, da Secretaria de Turismo para que seja elaborado o parecer final do Grupo de Trabalho. (D.A. pág. 12 e 13) |
23/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
17/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.194 |
17/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |