18/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 18.02.2017. |
21/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2017 |
Publicado o Substitutivo nº 1, do autor, Deputado Welson Gasparini, ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11) |
23/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
06/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
23/03/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
22/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
07/04/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Welson Gasparini, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 8) |
15/06/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 10) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.079 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |