Projeto de lei Complementar   Nº   4 / 2017


Documento Número Legislativo
Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Original) 4 / 2017
Ementa
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação Regime
17/02/2017 Tramitação Urgência
Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO-LEI, INATIVIDADE, POLÍCIA MILITAR
Autor(es) Apoiador(es)
Governador
Situação Atual
Último andamento 04/04/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Pareceres
(sem pareceres)
Documentos Acessórios Número Ano
Publicação Classificar em ordem crescente de Data Natureza Classificar em ordem crescente de Natureza Nº Legislativo Classificar em ordem crescente de No. Legislativo Ementa Autor Classificar em ordem crescente de Autor Ver
1 23/02/2017 Emenda de Pauta 10 /2017 Altera o artigo 1º, III, do projeto de lei complementar nº 4, de 2017. André Soares   (visualizar documento
2 23/02/2017 Emenda de Pauta 9 /2017 Altera o artigo 1º, III, do projeto de lei complementar nº 4, de 2017. André Soares   (visualizar documento
3 23/02/2017 Emenda de Pauta 8 /2017 Acrescente-se, onde couber, novo inciso ao artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe. Coronel Camilo   (visualizar documento
4 23/02/2017 Emenda de Pauta 7 /2017 Dê-se aos incisos VII, XII, XVII, XXIII do artigo 1º, ao artigo 3º e ao artigo 5º do projeto de lei complementar em epígrafe as seguintes redações Coronel Camilo   (visualizar documento
5 23/02/2017 Emenda de Pauta 6 /2017 Dê-se nova redação á alínea "c" do inciso I e ao inciso II, ambos do artigo 7º do projeto de lei complementar em epígrafe Coronel Camilo   (visualizar documento
6 23/02/2017 Emenda de Pauta 5 /2017 Dê-se nova redação ao inciso VIII do artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe Coronel Camilo   (visualizar documento
7 23/02/2017 Emenda de Pauta 4 /2017 Dê-se nova redação ao inciso XXI do artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe Coronel Camilo   (visualizar documento
8 23/02/2017 Emenda de Pauta 3 /2017 Acrescente-se, onde couber, novo inciso ao artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe. (art. 22) Coronel Camilo   (visualizar documento
9 23/02/2017 Emenda de Pauta 2 /2017 Para incluir art. 9º.com o seguinte teor, renumerando-se os demais: João Paulo Rillo   (visualizar documento
10 21/02/2017 Emenda de Pauta 1 /2017 Altera os incisos VII, XII e XVII do artigo 1º e ao artigo 3º do projeto de lei complementar em epígrafe Coronel Camilo   (visualizar documento
[total:10 ocorrência(s)]
Página