| 09/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/03/2017 |
| 10/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 03/05/2017 |
Devolvido sem voto |
| 05/05/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 202/2017 a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
| 05/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 202/2017. |
| 10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 19/06/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao PL 86/2017 com emenda e contrário ao PL 202/2017, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz, ao Deputado Marcos Zerbini e a Deputada Marta Costa |
| 09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 18/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao PL 86/2017 com emenda e contrário ao PL 202/2017 |
| 22/09/2017 |
Publicado Parecer nº 968, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 86, de 2017 anexado ao Projeto de Lei nº 202, de 2017, favoravel à aprovação do Projeto de Lei nº 86, de 2017, com a emenda ora proposta, e contrario ao Projeto de Lei n° 202, de 2017. (D.A. pag. 17) |
| 22/09/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/09/2017 |
Publicado retificação da conclusão do Parecer nº 968, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 86, de 2017 anexado ao Projeto de Lei nº 202, de 2017, Leia-se como segue e não como constou: (...) a) Gilmaci Santos - Relator Aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao Projeto de Lei nº 86, de 2017, com a emenda ora proposta, e contrário ao Projeto de Lei n° 202, de 2017. (Publicado no D.A.L. de 22/9/2017). (D. A. pág. 14) |
| 01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 08/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação do PL nº 86/2017 ao PL nº 757/2008 |
| 28/11/2017 |
Aprovada a cota do Deputado Carlos Giannazi, propondo anexação do PL nº 86/2017 ao PL nº 757/2008 |
| 02/12/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 86/2017, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 202/2017, ao Projeto de lei nº 757/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
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| 02/12/2017 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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| 04/12/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 757/2008. |