05/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2017 |
06/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
04/05/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
24/05/2017 |
Devolvido da vista |
07/06/2017 |
Publicado Ofício Nº 220/2017, Governo do Estado Casa Ciivl , encaminhando resposta a este Requerimento de
Informação. (DA. pág. 11
|
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
19/06/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
05/09/2017 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
20/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 937/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada, e de nº 938/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16) |
21/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
23/10/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 638, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda proposta pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pag. 7) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |