06/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/05/2017 |
09/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2017 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/05/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Pedro Kaká |
30/05/2017 |
Devolvido sem voto |
06/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
30/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2017 |
Publicado Parecer nº 780/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
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01/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 30.08.2017. (D.A. pág. 14) |
01/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/09/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
12/09/2017 |
Encaminhado ao Senhor Fábio de Salles Meirelles, Ofício SGP nº 1675/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 5.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
15/09/2017 |
Arquive-se. |
24/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
24/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |