09/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/06/2017 |
12/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
04/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo que o projeto de lei nº 434/17 seja anexado ao projeto de lei nº 314/17 |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.170 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |