04/07/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/07/2017 |
05/07/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
08/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/08/2017 |
Distribuído à Deputada Marta Costa. |
11/08/2017 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Itamar Borges, solicitando a retirada desta propositura. (DA. pág. 10) |
11/08/2017 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
18/08/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L., de 11.8.2017, o Despacho de retirada do mencionado Projeto de lei. (D.A., pág. 14) |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.051 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |