Documento |
Req. de constituição de Comissão de Representação
|
Número Legislativo |
1668
/ 2017
|
Ementa |
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as pautas de julgamentos do Supremo Tribunal Federal do dia 08 a 11 de Agosto de 2017, referente a proibição de produtos que contêm quaisquer tipos de amianto ou asbesto de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
|
Data de Publicação |
09/08/2017
|
Regime |
Tramitação Ordinária
|
Autor(es) |
Marcos Martins
,
Campos Machado
,
Enio Tatto
,
José Zico Prado
,
Rogério Nogueira
,
Clélia Gomes
,
Edmir Chedid
,
Chico Sardelli
,
João Caramez
,
Coronel Camilo
,
Wellington Moura
,
Roberto Morais
,
Roberto Tripoli
,
Roberto Massafera
,
Carlos Cezar
,
Edson Giriboni
|
Apoiador(es) |
|
Indexadores |
AMIANTO, CÂNCER, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
|
Etapa Atual |
Arquivo
Último andamento
06/05/2019 -
Arquivo - Arquivado
|