22/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13. |
29/11/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Ofício SGP nº 2193/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
29/11/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/12/2017. |
12/01/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
16/01/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
18/01/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Ofício SGP nº 47/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2193/17. |
18/01/2018 |
Recebido pelo requerido. |
19/01/2018 |
Publicado Oficio nº 8/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor. |
20/02/2018 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
02/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.054 |
02/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |