30/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14. |
05/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Ofício SGP nº 2247/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
05/12/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/01/2018. |
12/01/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
16/01/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
18/01/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciário, Ofício SGP nº 42/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2247/17. |
18/01/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/02/2018. |
01/02/2018 |
Publicado Oficio nº 99/2018, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária , encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.5). Encaminhado ao autor |
06/03/2018 |
Publicado Oficio nº1/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.12). Encaminhado à autora. |
18/04/2018 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.048 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |