23/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/04/2019 |
24/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/05/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 37)
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02/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
12/03/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
14/06/2021 |
Devolvido da vista |
12/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
16/08/2021 |
Devolvido da vista |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 767, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 10) |
21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
17/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
24/05/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e a Deputada Paula da Bancada Feminista |
15/08/2023 |
Recebido da Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1 com a emenda ora apresentada. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
22/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1156, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 6) |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
12/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 591, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 11) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |