25/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/05/2019 |
28/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/09/2019 |
Devolvido sem voto |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/11/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Américo e ao Deputado Tenente Nascimento |
04/12/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Heni Ozi Cukier e ao Deputado Thiago Auricchio |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
21/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 45, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição. (D.A., pág. 9) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
21/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
21/07/2020 |
Devolvido sem voto |
21/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
26/05/2021 |
Devolvido sem voto |
26/05/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
03/03/2023 |
Devolvido sem voto |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rui Alves |
04/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rui Alves, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |
17/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rui Alves, favorável |
18/05/2023 |
Publicado o Parecer n° 337, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.7) |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Fabiana Bolsonaro |