09/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/11/2021 |
12/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 1213/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
12/11/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/12/2021. |
14/12/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
14/12/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
14/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 1352/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
14/12/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/01/2022. |
17/01/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 05/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
17/01/2022 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022. |
17/02/2022 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
21/02/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 60/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
21/02/2022 |
Recebido pelo requerido. |
23/02/2022 |
Publicado Ofício nº 979/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1) |
23/02/2022 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
24/02/2022 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
21/03/2022 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
04/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.079 |
04/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |