04/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2023 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/05/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
31/05/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário conclusivamente |
06/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |
13/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Capitão Telhada |
18/09/2023 |
Devolvido da vista |
11/10/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1382, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, a propositura, conforme voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7) |
19/10/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 11/10/2023. (D.A., pág. 8) |
19/10/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/10/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/10/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/10/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
25/10/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/10/2023 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Vereador FRANCO FERRO Presidente da Câmara Municipal RIBEIRÃO PRETO , Ofício SGP nº 2611 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.10.2023, da referida Moção. |