06/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
11/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
29/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1349, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma substitutivo. (D.A., pág. 17) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
20/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Donato |
04/03/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 557, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |
13/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20) |
13/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
|
18/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/03/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |