21/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2023 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/10/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
09/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |
27/03/2024 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
10/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/04/2024 |
Publicado Parecer nº 873, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 11 e 12) |
16/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 10 de abril de 2024. (D.A., pág. 13) |
16/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
19/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/04/2024 |
Encaminhado Ao Senhor Professor Doutor ELOI FRANCISCO ROSA - Magnífico Reitor da Universidade Santo Amaro - UNISA. , Ofício SGP nº 947 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 18.04.2024, da referida Moção. |