29/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 539, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17) |
13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
03/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 914, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |