08/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI. |
23/05/2001 |
Enviado à CCJ. |
23/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/08/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/12/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7) |
04/12/2001 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
11/12/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
11/12/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
21/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/03/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
22/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2002 |
Designado como Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere |
04/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do Pl, para reexame da matéria. (DA p. 11) |
22/05/2002 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
24/05/2002 |
Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 60) |
03/06/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |