13/05/1954 |
Apresentado |
01/06/1954 |
Parecer n. 409/54 da C.C.J. favorável |
08/06/1954 |
1a. disc. foi aprovado Red. p/1 ses. req. Padre Calasans |
24/09/1954 |
Parecer n. 1074/54 do dep. Pedro Fanganiello, relator especial designado nos termos do artigo 58 do R.Interno, fav. pela CAS |
29/10/1954 |
Parecer n. 1255/54 do Dep. Adhemar Carvalho Gomes, relator especial designado nos têrmos do artigo 58 do R.Interno,, fav. |
10/11/1954 |
2a. disc. foi aprovado Regime de preferência |
19/11/1954 |
Parecer n. 1455/54 da C.Redação |
26/11/1954 |
7a. Ses. Ext. Red. Final foi aprovado |
30/11/1954 |
À promulgação ( Autógrafo n. 3018) Pub. D.O. de 2.12.54 - Retificação pub. D.O. de 11.12.54 |
07/12/1954 |
Aprovação da Lei nº 2.836 de 07/12/1954 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.114 |