16/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
28/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
07/09/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 09) |
02/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
03/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2001 |
Enviado à CTC. |
03/12/2001 |
Entrada na CTC. |
05/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Edir Sales. |
06/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
15/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
15/02/2002 |
Recebido na CTC sem parecer. |
21/02/2002 |
Redistribuído para o Dep. José Zico Prado. |
22/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/03/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
21/03/2002 |
Recebido com parecer contrário. |
08/05/2002 |
Vista concedida à Dep. Edna Macedo. |
08/05/2002 |
Enviado à Deputada. |
13/02/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. p. 11) |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/03/2003 |
Devolvido da vista |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado Campos Machado. |
14/05/2003 |
Recebido sem parecer |
20/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado José Zico Prado. |
30/09/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
30/09/2003 |
Ratificou parecer contrário |
15/10/2003 |
Vista concedida ao Deputado Edmir Chedid |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
22/10/2003 |
Devolvido da vista |
29/10/2003 |
Aprovado o parecer |
30/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
04/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1785/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1786/03, da CTC-contrário à proposição. (DA p. 64) |
04/11/2003 |
Publicado Despacho: Rejeitado o projeto nos termos doa rtigo 33, III cc artigo 183, § 1º da XI CRI. Arquive-se.(DA p. 65) |
11/11/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 . |