Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0274 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0274 / 2001
Ementa
Cria o Programa de Financiamento para a Instalação de Aquecedores Solares em Imóveis Particulares.
Data de Publicação
17/05/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, EQUIPAMENTO, ETIQUETA, ETIQUETA DE APROVAÇÃO, FABRICAÇÃO, FINANCIAMENTO, FINANCIAMENTO (PROGRAMA), IMÓVEL PARTICULAR, INMETRO -INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, INSTALAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/06/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .
Tramitação
Data
Descrição
17/05/2001
Publicado no Diário da Assembléia
18/05/2001
Pauta de 1ª Sessão
24/05/2001
Pauta de 5ª Sessão
29/05/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/05/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
10/10/2001
Enviado ao Deputado.
07/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001
Recebido com parecer contrário.
27/02/2002
Concedida vista ao Dep.
Petterson Prado
.
28/02/2002
Enviado ao Deputado.
11/03/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
30/04/2003
Devolvido e enviado À CCJ.
23/05/2003
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
23/05/2003
Enviado ao STAM para arquivamento.
14/06/2003
Publicado despacho de arquivamento nos termos do art. 177 da XI CRI. Arquive-se.(DA p.12)
16/06/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 96/1996
Projeto de lei 496/1999
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