09/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/08/2011 |
10/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/08/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
20/09/2011 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
29/09/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
03/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
17/10/2011 |
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
26/10/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/11/2011 |
Publicados os pareceres: nº 1640, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1641, de 2011, da Comissão de Atividades Economicas favoráveis à aprovação da proposição. (DA página 29) |
10/11/2011 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Economicas: Aprovada a propositura, conclusivamente, conforme o voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno da ALESP. (DA. página 38) |
10/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/11/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
25/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011. |
26/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.622. (DA p. 16) |
26/11/2011 |
Aguardando Sanção |
15/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.647, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.4) |
19/12/2011 |
Arquive-se. |
08/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007 |