15/09/1948 |
Considerado objeto de deliberação
Em 12/10/48 foi apresentada emenda pelo sr. Henrique Riccghetti
Pareceres nº1518.1661 e 1845/48 das CCJ ,EC,e FO, favoráveis,com subst. da CEC,entrozando emenda do sr. Henrique Ricchetti |
15/09/1948 |
Considerado objeto de deliberação
Em 12/10/48 foi apresentada emenda pelo sr. Henrique Riccghetti
Pareceres nº1518.1661 e 1845/48 das CCJ ,EC,e FO, favoráveis,com subst. da CEC,entrozando emenda do sr. Henrique Ricchetti |
07/12/1948 |
1º discussão foi aprovado em regime de urgência concedida disp. de interst.a req. do sr. .
Valetim Amaral |
07/12/1948 |
1º discussão foi aprovado em regime de urgência concedida disp. de interst.a req. do sr. .
Valetim Amaral |
09/12/1948 |
2º discussão foi aprovado o subst. da CEC concedida disp. de interst.a req.do sr. Henrique Ricchetti |
09/12/1948 |
2º discussão foi aprovado o subst. da CEC concedida disp. de interst.a req.do sr. Henrique Ricchetti |
11/12/1948 |
3º discussão foi adiado por ses.areq.do sr. rubens do Amaral e encaminhado a CEC para opinar sôbre duas emendas oferecidas pelos srs.Herique Ricchetti e outro. novamente em disc. dia 15/12/48 foi aprovado com emendas do sr. Herique Ricchetti e outro.Encaminhado a C.Redação recebeu um parecer sem numero. |
11/12/1948 |
3º discussão foi adiado por ses.areq.do sr. rubens do Amaral e encaminhado a CEC para Opinar sôbre duas emendas oferecidas pelos srs.Herique Ricchetti e outro. novamente em disc. dia 15/12/48 foi aprovado com emendas do sr. Herique Ricchetti e outro.Encaminhado a C.Redação recebeu um parecer sem numero. |
17/12/1948 |
Red. Final foi aprovado
À promulgação em 21/12/48 autografo n.254
Lei nº 238 de 30/12/48 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.022 |