12/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 12/08/2011 |
15/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/08/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/05/2012 |
Devolvido sem voto |
10/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
30/05/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2012 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
05/12/2012 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
23/05/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/06/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
03/07/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
14/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1442, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1443, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participaçãoe das Questões Sociais e nº 1444, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 17 a 19) |
14/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |