03/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/09/2011 |
06/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 20) |
13/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/11/2011 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 15) |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007 |