09/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 09/12/2011 |
12/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
07/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
27/03/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
01/06/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
01/08/2012 |
Devolvido da vista |
01/08/2012 |
Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
29/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
06/09/2012 |
Devolvido da vista |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
17/09/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli |
17/10/2012 |
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/11/2012 |
Publicados: Parecer nº 1539/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1540/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.26) |
10/11/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/11/12. (DA p. 27) |
12/11/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/11/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/11/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/11/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
29/11/2012 |
Recebido pelo Governador em: 29/11/2012 - prazo para sanção: 20/12/2012. |
30/11/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.961. (DA p. 13) |
30/11/2012 |
Aguardando Sanção |
20/12/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 138/12, de 19/12/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 21) |
20/12/2012 |
Publicada a Lei nº 14.905, de 19 de dezembro de 2012. (DOE p. 1) |
20/12/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
20/12/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/02/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alcides Amazonas, pela comissão CCJR |
07/02/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Alcides Amazonas, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/02/2013 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
14/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/02/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Giannazi, pela comissão CEC |
19/02/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto parcial, do relator especial Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura |
20/02/2013 |
Publicados: Parecer nº 101/13, de RE pela CCJR, Deputado Alcides Amazonas¿ favorável à proposição e Parecer nº 102/13, de RE pela CEC, Deputado Carlos Giannazi¿ favorável à proposição e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador . (DA p. 24) |
05/03/2013 |
19ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
05/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |