30/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/06/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Arthur Alves Pinto D.A. p.04 |
07/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
11/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/06/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/09/2001 |
Recebido sem parecer. |
20/11/2002 |
Aprovado o requerimento de juntada do PL 306/01. |
05/12/2002 |
Publicado despacho juntando a este o Pl nº 306/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA p. 14) |
16/12/2002 |
Publicado despacho, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2002, publicado em 05/12/2002. (DA p. 12) |
01/05/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do PL, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15) |
06/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 . |