21/06/1948 |
Apresentado.*************** Pareceres da C.C.J. 1161/48 solicitando informações das Secretaria da Educação , secretaria da Segurança Pública e Prefeitura Municipal de Itaporanga e 232/49 favorável.************** Pareceres 508/49, 657/49 r 1102/49 da C.E.C., O.P.T.C e da F.O. , o primeiro julgando não se tratar de matéria afeta a Comissão e os últimos favoráveis com emenda da C.F.O. |
01/07/1949 |
1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número . |
02/07/1949 |
Aprovado juntamente com emenda da C.F.O. , encaminhada a esta comissão recebeu o parecer 1458/49 com substitutivo. |
27/07/1949 |
2ª discussão foi aprovado o substitutivo da C.F.O. Concedida dispensa de interstício a requerimento do deputado Lino Matos. |
28/07/1949 |
3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de publicação e votação em Redação Final a requerimento do Deputado Valentim Amaral. |
01/08/1949 |
Autógrafo 434/49. |
04/08/1949 |
Lei 414/49. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.018 |