04/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
05/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
08/10/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
10/10/2001 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
09/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
12/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
29/11/2001 |
Designado RE Deputado Edson Aparecido |
29/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2001 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
06/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
06/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário. Enviado ao STAM. |
08/03/2002 |
Publicado Parecer nº 142/02, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Sampaio-contrário ao Pl. (DA p. 9) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |