07/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública art. 33, III da X CRI. |
26/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
26/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
04/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/04/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
20/11/2002 |
Aprovado o voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
21/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/11/2002 |
Publicado o parecer 1372/2002, da CCJ (CONTRÁRIO) - (DA, p.11) |
30/11/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta proposição, para reexame da matéria. (DA p. 7) |
03/12/2002 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 9) |
06/12/2002 |
Publicada errata do requerimento de retirada. (DA p.8) |
20/02/2003 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1372/02, da CCJ. (DA p. 10) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069 |