14/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
27/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
05/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
05/10/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/10/2001 |
Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE. Aguardando despacho do Presidente. |
16/10/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
16/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
22/10/2001 |
Designado Relator Espécial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
22/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
Devolvido com Cota do RE pela CCJ, oficiando ao DADE. Enviado ao STAM. |
26/04/2003 |
Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10) |
29/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 . |