21/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
22/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/06/2001 |
Publicada a retificação do Projeto (DA, p.8) |
28/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
11/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
12/12/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
19/12/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Donisete Braga. Ao PC |
20/03/2002 |
CDMA- Recebido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir. |
29/03/2002 |
CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti. Ao PC |
10/04/2002 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
14/02/2003 |
Publicado despacho juntando este ao PL nº 297/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 8) |
16/10/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1479/03, da CCJ, favorável, 1480/03, da CDMA, sobre o PL 297/01, ao qual se encontra anexado o PL 376/01, contrário ao PL 297/01 e favorável ao PL 376/01. (DA pág.16); e nº 1481/03, da CFO, sobre o PL 297/01 ao qual se encontra anexado ao PL 376/01, favorável aos PLs 297/01 e 376/01. (DA pág.16). |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |