28/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 28/06/2012 |
29/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
10/09/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE-Secretaria de Turismo |
26/09/2012 |
Enviado Ofício SGP nº 5732/12 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Mococa em Estância Turística. |
26/09/2012 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.130 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |