09/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
21/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CTC. |
11/12/2001 |
Entrada na CTC. |
12/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Edna Macedo. |
12/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
05/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
06/02/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo apresentado. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
08/03/2002 |
Publicado Parecer nº 146/02, da CCJ-favorável. (DA p. 9) |
09/03/2002 |
Publicado Parecer nº 147/02, da CTC, favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum do plenário".(DA p.8) |
12/03/2002 |
9ª Sessão Extraordinária: Aprovado na forma do Substitutivo apresentado pela CTC |
14/03/2002 |
Entrada na C.Redação. |
14/03/2002 |
Reentrada. Enviado à CR. |
14/03/2002 |
Distrib. Dep. Roberto Gouveia. |
19/03/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
20/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
20/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/03/2002 |
Publicado o parecer 280/2002, da CR (DA, p.12) |
21/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
22/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
27/03/2002 |
Ofício nº 1576/2002 entregue na ATL. |
28/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.314 (D.A. pág. 12) |
10/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.112, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 . |