09/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/2001 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
21/08/2001 |
Entrada na CSH. |
04/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Newton Brandão. |
17/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
30/10/2001 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer favorável,na forma do substitutivo apresentado. |
11/12/2001 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Gouveia. |
08/03/2002 |
Devolvido da vista. |
09/04/2002 |
Vista ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
23/04/2002 |
Recebido da vista. |
21/05/2002 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
30/05/2002 |
Publicado parecer nº 831/2002, da CSH (Favorável, na forma de Substitutivo que apresenta) - DA, p.6 |
10/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/12/2007 |
Entrada na CSH. |
15/12/2009 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.34) |
12/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |