05/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 15) |
06/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1565) |
28/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2086) |
29/08/1997 |
Entrada na CCJ |
10/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
02/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3452) |
15/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
03/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1160) |
07/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
10/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Alberto Bel |
10/08/1998 |
Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para remessa ao relator designado (guia 01333/19980 |
25/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
28/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
03/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
14/10/1998 |
Presidente solicita devolução da propositura |
15/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
14/01/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab |
02/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
10/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 9) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00930/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105 |