06/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 06/02/2013 |
07/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
02/04/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Fernando Capez |
22/05/2013 |
Concedida vista a Deputada Vanessa Damo |
25/06/2013 |
Devolvido da vista |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli e ao Deputado José Bittencourt |
30/08/2013 |
Publicado requerimento do Deputado Chico Sardelli solicitando a designação de Relator Especial. DA (p. 14 ) |
02/09/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/09/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/09/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CCJR |
14/10/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/10/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
30/10/2013 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
07/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/11/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
15/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 104, de 2014, de Relator Especial. pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Afonso Lobato; nº 105, de 2014, da Comissão da Saúde e nº 106, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 9) , |
15/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |