15/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadje D.A.p.13 |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CDDC. |
30/11/2001 |
Entrada na CDDC. |
30/11/2001 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
04/12/2001 |
Designado relator o Dep. Eli Corrêa Filho. Ao PC. |
05/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
20/02/2002 |
Recebido na CDDC com parecer favorável ao PL, na forma do Substitutivo n.º 01, de 2001. |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep.Wagner Salustiano. |
09/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
13/06/2003 |
Recebido com o parecer favorável, na forma do Substitutivo nº 1. |
18/09/2003 |
Vista ao Dep. Luiz Gonzaga Vieira. |
22/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/09/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
26/09/2003 |
Devolvido da vista. |
09/10/2003 |
Aprovado o parecer |
09/10/2003 |
Enviado à CFO. |
10/10/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Vitor Sapienza. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
28/10/2003 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo nº 1. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável ao substitutivo nº 1. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 34/04, da CCJ - favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1; Parecer nº 35/04, da CDC-favorável à proposição,na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 36/04, da CFO -favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1.(DA p. 14) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
17/09/2011 |
Publicado Ofício, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p.13)
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