Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0460 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0460 / 2001
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, Grupo Especial de combate aos produtos piratas no mercado fonográfico.
Data de Publicação
15/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Faria Júnior
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE, DADOS (COLETA DE), DISCO, DISTRIBUIDOR, DVD (VÍDEO DISCO), ENDEREÇO, FABRICANTE, GRUPO ESPECIAL, INFORMAÇÃO, MÚSICA, PRODUTO PIRATA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/12/2007 - Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 25)- Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
16/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
22/08/2001
Pauta de 5ª Sessão
23/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/08/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
07/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001
Recebido com parecer contrário.
27/02/2002
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa.
28/02/2002
Enviado ao Deputado.
13/03/2002
Deputado Faria Junior solicita retirada.
15/03/2002
Publicado o requerimento de retirada DA pág. 09.
27/11/2007
RESTAURADO.
07/12/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 25)- Arquivado
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2002
Req. Retirada
Faria Júnior
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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