13/03/2013 |
Autuado do Processo RGL 1622/2010 |
13/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 13/03/2013 |
13/03/2013 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - nos termos do Artigo 33, II, 'd', c.c. Artigo 239, § 3º, da "XIV CRI".. |
14/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/06/2013 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
12/06/2013 |
Devolvido da vista |
10/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
12/09/2013 |
Devolvido da vista |
17/09/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
26/09/2013 |
Devolvido da vista |
01/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
15/10/2013 |
Devolvido da vista |
22/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/10/2013 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 22.10.2013, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e
33, do Regimento Interno. (DA. pág. 27) |
25/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/10/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/10/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/11/2013 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.458, de 07 de novembro de 2013. (DA. pág. 10) |
14/11/2013 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0175107/13, ofício SGP nº 6332/2013, comunicando a aprovação do presente PDL e encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 2.458, de 07 de novembro de 2013. |
14/11/2013 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6334/2013, comunicando a aprovação do presente PDL e encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 2.458, de 07 de novembro de 2013. |
19/11/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.005 |
06/08/2014 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0115012/14, Ofício SGP nº 4579/2014, encaminhando cópia integral dos autos do projeto, em resposta ao Ofício nº 2582/2014-GPGJ-SP, referente ao Protocolo nº 91.632/2014-MPESP, visando à instrução do PJPP-CAP nº 951/13, de interesse da 8ª Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital. |
24/09/2014 |
Recebido Ofício nº 3737/2014 -EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando o Ofício nº 6217/2014, subscrito pelo 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Dr. Marcelo Camargo Milani, que comunica o indeferimento da Representação nº 43.0695.0000951/2013-0. |
25/09/2014 |
Publicado Ofício nº 3737/2014 -EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando o Ofício nº 6217/2014, subscrito pelo 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Dr. Marcelo Camargo Milani, que comunica o indeferimento da Representação nº 43.0695.0000951/2013-0. (DA. pág. 14)
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