19/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/03/2013 |
20/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/04/2013 |
Publicado o requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 14 |
08/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
13/08/2013 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/09/2013 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
20/09/2013 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
01/10/2013 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
05/12/2013 |
Devolvido da vista |
04/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
04/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/02/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
27/02/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
18/03/2014 |
Publicados Pareceres: nº 299, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 300, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 301, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis a proposição. (DA. pág. 23). |
18/03/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |