19/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/03/2013 |
20/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
04/04/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
25/06/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra Jr favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2013 |
Publicado parecer nº 996, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
(DA. pág. 38) |
14/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 06.08.2013. (DA. pág. 40) |
14/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2013 |
Publicado a retificação: Leia-se como segue e não como constou o parecer nº 996, de 2013, " da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais " (Publicado no DA. de 14.08.2013). DA. pág. 21. |
15/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
21/08/2013 |
Arquive-se. |
30/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |