Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 0366 /2001
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
0366 / 2001
Ementa
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Refugiados, Migrantes e Imigrantes.
Data de Publicação
21/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores
ANISTIA, DIREITOS HUMANOS, LEI DO ESTRANGEIRO, MERCOSUL, MIGRANTE, PEDH (PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROGRAMA, REFUGIADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.046 .
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001
Protocolado Ofício SGP nº 7172/2001, junto à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações
02/02/2002
Publicado Ofício nº 54/02, da Procuradoria Geral do Estado,contendo informações relativas a este requerimento. (DA p.6 )
17/01/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.046 .
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Natureza
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Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/08/2001
Ofício
007172
Total: 1 ocorrência(s)
1
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