Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 0369 /2001
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
0369 / 2001
Ementa
Solicita ao Sr. Procurado Geral do Estado informações sobre a implementação da políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos em Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Data de Publicação
21/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores
DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, PEDH (PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS, PROCON, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.046 .
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001
Protocolado Ofício SGP nº 7175/2001, junto à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações
02/02/2002
Publicado Ofício nº 2041/01, da Procuradoria Geral do Estado,contendo informações relativas a este requerimento. (DA p.6 )
17/01/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.046 .
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Natureza
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Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/08/2001
Ofício
007175
Total: 1 ocorrência(s)
1
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